O Instituto de Pesca emite a Licença para pesca amadora?

Não. O órgão responsável é a Secretaria de Aquicultura e Pesca de Brasília, a emissão de licenças para pesca amadora é feita pelo site do  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)  (http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/formulario-de-cadastro-de-pescador-amador). Através do endereço eletrônico é possível fazer a solicitação, impressão da Licença Provisória e da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa da Licença Definitiva, que dá o direito ao pescador de exercer a pesca por esporte ou recreio por um ano.

A portaria que rege atualmente a pesca amadora é a de N°551-SEI, de 29 de março de 2018 (anexo).

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a servidora Renata pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone: (61) 3411-8662 ou (61) 3411-8656

 

Como eu posso tirar o Registro Geral da Pesca (RGP)?

Todas as informações sobre a emissão do RGP, incluindo o Formulário de Requerimento de Licença de Pescador Profissional, podem ser acessadas por meio do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/registro-pescador-profissional), os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e/ou pelo telefone (11) 3541-1577, falar com Andrea . Horário de atendimento: das 14 horas às 17 horas. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558 - Bela Vista, São Paulo – SP

 

Informações sobre o Defeso da piracema em São Paulo

Novembro é o mês oficial do início do Defeso da piracema, período em que ocorre a reprodução de peixes de águas continentais e algumas regras são estabelecidas para proteger a fauna aquática. Conheça essas importantes informações clicando aqui e leia o DOU referente a este ano.