Representantes de pescadores industriais, artesanais e armadores participaram, em 19 de maio, do workshop “Perspectivas e Desafios para a Pesca Marinha no Estado de São Paulo”, promovido pelo Instituto de Pesca (IP), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. A atividade foi realizada no auditório do Museu de Pesca, em Santos.

O evento contou com a participação do secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, do coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Orlando Melo de Castro, e do diretor de departamento do IP, Luiz Marques da Silva Ayroza.

Na oportunidade, os participantes do evento acompanharam uma apresentação realizada pelo pesquisador do IP, Antônio Olinto Ávila da Silva. Utilizando dados do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha e Estuarina do instituto (PMAP-SP), Olinto traçou um panorama da a pesca marinha paulista nas últimas décadas, a fim de subsidiar de informações os participantes do workshop. 

“Atualmente, o Estado de São Paulo produz cerca de 20 mil toneladas de pescado por ano, o que corresponde a apenas 8% das descargas pesqueiras da região sul-sudeste do Brasil. Esse número representa um terço do que era capturado na década de 1960”, afirmou o pesquisador do IP.

De acordo com Olinto, parte a queda no volume de pescados descarregado na costa paulista se deve à deterioração da infraestrutura para a atividade no Estado. O pesquisador afirma que nos últimos anos um número significativo de embarcações da frota industrial paulista migrou para Santa Catarina e Rio de Janeiro, levando junto empregos e impostos.

“Entretanto, hoje há muitos barcos que estão sediados nestes dois Estados, mas que pescam em frente à costa paulista. Eles pescam aqui e desembarcam sua produção nos portos de origem para, depois, transportar parte desse pescado de volta para São Paulo, que é o maior mercado consumidor do país. Isso encarece o produto”, explicou.

Após a apresentação, os representantes da pesca industrial Rodrigo Franzese, do Sindicato dos Armadores de Pesca do estado de São Paulo, Jorge Machado da Silva, presidente do Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores Assemelhados do Estado de São Paulo, e Victor Capote Valente D’Ascola, da Villa Seafood Pescados, discorreram sobre os problemas enfrentados pelo setor atualmente.

Dentre as dificuldades levantadas pelos representantes estão as restrições impostas aos barcos de pesca de parelha referentes à distância da costa permitida para a atividade, a portaria número 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, que estabeleceu uma lista com 475 espécies de peixes ameaçados de extinção e que hoje têm a pesca proibida (os pescadores alegam que faltam estudos que comprovem tal ameaça), e as dificuldades que os pescadores artesanais têm para obtenção das carteiras de pesca.

Além dessas questões, a exigência por certificação de procedência do pescado pelos compradores internacionais e a carência de cursos de capacitação para pescadores profissionais também ganharam destaque no encontro.

Em sua fala após as exposições, o secretário Arnaldo Jardim mostrou disposição para ampliar o diálogo entre a Secretaria de Agricultura e o setor da pesca marinha para que haja uma melhoria de ambiente para a atividade. Apesar da maior parte das reivindicações se relacionarem à esfera federal, o secretário se dispôs a interceder para uma resolução do problema.

Arnaldo Jardim também destacou as linhas de financiamento do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) que permite entre outros instrumentos taxa de juros subsidiada para financiamentos, apoio financeiro aos produtores rurais e pescadores artesanais, bem como suas cooperativas e associações por meio dos programas e projetos de desenvolvimento rural.

Sobre a certificação do pescado paulista, Arnaldo Jardim destacou que é possível fazer o que já acontece com o café e a carne bovina produzidos no Estado, por exemplo. Tais produtos contam com o selo de qualidade “Produto de São Paulo”, conferido pela Pasta. “Nós temos base científica e tecnológica para fazer isso, com técnicos e laboratórios que podem auxiliar nesse processo”, finalizou.

 

Por Leonardo Chagas

 

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